O Seguro Garantia é o ramo de seguro que tem a finalidade de garantir o cumprimento, por parte do tomador, das obrigações assumidas perante o segurado, seja por força legal ou contratual. Se apresenta como uma das formas de garantia admitidas e utilizadas nas contratações de obras, serviços e fornecimento, dentre outros. É um instrumento eficaz de custo razoável, que dá ao segurado a certeza do cumprimento das obrigações garantidas sendo um produto equivalente à fiança bancária, conforme definido no Código Civil Brasileiro Artigos 818 a 839.